CABO VERDE
Bandeira de Cabo Verde
GEOGRAFIA
República de Cabo Verde está localizada a cerca de 450 km da costa ocidental africana, ao largo do Senegal, Gâmbia e Mauritânia, entre as latitudes 14º 23’ e 17º 12’ Norte e longitudes 22º 40’ e 25º 22’ Oeste.
As dez ilhas e oito ilhéus que compõem o arquipélago totalizam 4.033 km2, encontrando-se divididos em dois subgrupos, definidos pela sua posição em relação aos ventos predominantes; Do Grupo Barlavento (lado de onde sopra o vento), fazem parte as ilhas de S.Antão, S.Vicente, S.Nicolau, Santa Luzia (desabitada), Sal e Boavista; Do Grupo de Sotavento (lado oposto ao vento) fazem parte as ilhas do Maio, Santiago, Fogo e Brava.
De origem vulcânica, as ilhas têm identidade geofísica diversa, dividindo-se em dois grupos distintos em termos de topografia: as montanhosas caracterizam-se por vales profundos que correm entre elevações rochosas e as planas diferenciam-se pelas extensas praias de areia fina.
Os pontos mais altos do arquipélago encontram-se na ilha do Fogo (o vulcão do Pico com 2.829 m), em Santo Antão (o Topo de Coroa com 1.979 m) e em Santiago (o Pico da Antônia e a Serra da Malagueta com 1.280 m e 1.373 m, respectivamente).
Localizado na região do Sahel, o arquipélago apresenta um clima tropical seco, sendo as temperaturas amenas e relativamente uniformes durante todo o ano, com amplitudes entre médias mensais que variam entre os 20º e os 26º. No entanto, existem duas estações que se diferenciam: uma mais úmida e quente, entre Maio e Outubro e outra mais seca e fresca, devido às brisas que se fazem sentir.
A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde estende-se por mais de 730 mil km2, sendo caracterizada por grandes profundidades e elevados picos submarinos, com uma plataforma continental reduzida.
POPULAÇÃO
372 mil habitantes em 1994;
Mais de metade vive na Ilha de Santiago;
2ª Ilha mais povoada é S.Vicente;
Média de idades: 23 anos;
Esperança de vida: 62 anos para homens e 65 para mulheres;
População ativa: 136 mil (dados de 1996);
Taxa de desemprego: 25% (dados de 1997);
LÍNGUA
Língua nacional: Crioulo;
Língua Oficial: Português;
RELIGIÃO
Catolicismo: 95%
EDUCAÇÃO
Taxa de Alfabetização: 70%
MOEDA
Escudo Cabo-verdiano, abreviado ECV.
POLÍTICA /SOCIEDADE
Sistema político parlamentar com eleições livres;
Ausência de conflitos étnicos ou religiosos;
SÍMBOLOS NACIONAIS
A Bandeira, o Hino e as Armas Nacionais são os símbolos da República de Cabo Verde e da soberania nacional.
Saiba o significado dos símbolos nacionais
O retângulo azul da Bandeira simboliza o espaço infinito do mar-e-céu que envolve as ilhas.
As faixas, o caminho da construção do país.
O azul, o mar e o céu.
O branco, a paz que se quer.
O vermelho, o nosso esforço.
As estrelas, as dez ilhas que compõem o arquipélago.
As Armas da República
O Prumo simboliza verticalidade e retidão as quais constituem a "chave abóbada" da Constituição Cabo-verdiana.
O Triângulo eqüilátero simboliza unidade, igualdade de direitos civis reconhecidos ao Povo pelo sistema democrático.
O Archote simboliza a liberdade conquistada após muitos anos de sacrifício, tortura e luta contra os opressores.
Mar simboliza nostalgia; Braço de água que envolve as ilhas; Inspiração dos poetas; Sustento do Povo; Território do país.
As Palmas simbolizam a vitória conquistada na luta pela independência nacional, objetivo que animou o Povo e foi o seu sustentáculo moral na caminhada difícil dos períodos de seca.
As Estrelas representam as dez ilhas que formam o Arquipélago de Cabo Verde.
O Hino Nacional
Cântico da Liberdade
- Canta, irmão
- Canta, meu irmão
- que a liberdade é hino
- e o Homem a certeza
- Com dignidade, enterra a semente
- no pó da ilha nua:
- No despenhadeiro da vida
- a esperança é o tamanho do mar
- que nos abraça.
- Sentinela de mares e ventos
- perseverante
- entre estrelas e o Atlântico
- entoa o cântico da liberdade.
- Canta, irmão
- Canta, meu irmão
- que a liberdade é hino
- e o Homem a certeza
(Lei nº. 5/V/98, de 5 de Julho)
Autor da letra: Amílcar Spencer Lopes
ÓRGÃOS DE SOBERANIA
Só são órgãos de soberania os que como tal se encontram tipificados na Constituição:
- O Presidente da República
- A Assembléia Nacional
- O Governo
- Os Tribunais
Os partidos políticos e as coligações de partidos participam, conforme os casos e de acordo com a sua representatividade eleitoral, nos órgãos colegiais de soberania eleitos por sufrágio universal direto.
A formação, a composição e a competência dos órgãos de soberania são definidas nos termos da Constituição.
O princípio organizatório básico dos órgãos de soberania é o da separação e da interdependência dos poderes. São órgãos de soberania:
1. O Presidente da República
Presidente da República é o garante da unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional e vigia e garante o cumprimento da Constituição e dos tratados internacionais.
O Presidente da República representa interna e externamente a República de Cabo Verde e, por inerência das suas funções, é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Atualmente, o cargo de Presidente da República é exercido pelo Dr.António Mascarenhas Monteiro, reeleito nas últimas eleições presidenciais (1996); Nascido a 16 de Fevereiro de 1944, em Santa Catarina, Ilha de Santiago - Cabo Verde - licenciou-se em Direito pela Universidade de Louvain (Bélgica), sendo casado e pai de três filhos.
2. A Assembléia da República (Poder Legislativo)
A Assembléia Nacional representa todos os cidadãos cabo-verdianos, sendo constituída por um mínimo de sessenta e seis e um máximo de setenta e dois deputados, eleitos nos termos da Constituição e da Lei.
Atualmente a Assembléia Nacional é constituída por 50 deputados do MPD (Movimento Para a Democracia), 21 do PAICV (Partido Para a Independência de Cabo Verde) e 1 do PCD (Partido da Convergência Democrática).
Para os círculos eleitorais fora do território nacional existe um conjunto de 6 deputados distribuídos entre eles nos termos da Lei:
2 - Círculo da Europa e Resto do Mundo
3 - Círculo da África
4 - Círculo de América
3. 0 Governo (Poder Executivo)
O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidas as forças políticas com assento na Assembléia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais, a existência ou não de força política majoritária e as possibilidades de coligações e alianças.
Os Ministros e Secretários de Estado são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro Ministro.
Nomeado o Governo, este deve elaborar o seu programa do qual constarão os objetivos e as tarefas que se propõe realizar, as medidas a adotar e as principais orientações políticas que pretende seguir em todos os domínios da atividade governamental. Esse programa deve ser aprovado pelo Conselho de Ministros e submetido à apreciação da Assembléia Nacional.
Atualmente o cargo de Primeiro Ministro é desempenhado pelo Dr. Carlos Alberto Wanhon de Carvalho Veiga, Presidente do MPD (Movimento Para a Democracia), partido vencedor, com maioria qualificada, nas últimas eleições legislativas (Dez.1995); Nasceu a 21 de Outubro de 1949, em Mindelo, Ilha de S.Vicente - Cabo Verde - e licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), sendo casado e pai de 5 filhos.
4. Tribunais (Poder Judiciário)
A justiça é administrada em nome do povo pelos Tribunais. Na administração da justiça incumbe aos tribunais dirimir os conflitos públicos e privados e assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
Os Tribunais são independentes e estão apenas sujeitos à Lei, existindo as seguintes categorias:
- a) Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais Judiciais de Primeira Instância;
- b) Tribunal de Contas;
- c) Tribunais Militares;
- d) Tribunais Fiscais e Aduaneiros;
- e) Tribunal de Família e do Trabalho.
História de Cabo Verde
Cabo Verde foi descoberto pelos portugueses no ano de 1460. Há quem diga que povos Árabes já haviam estado nas ilhas a procura de sal que, na época, era considerada uma especiaria, mas não existem documentos que comprovem que foram os primeiros a chegarem às ilhas. A primeira ilha descoberta foi a ilha de Boa Vista, nome dado pelos portugueses em conseqüência do longo tempo que permaneceram no mar, sem nenhuma referência de terra. Em seguida, foram chegando às outras ilhas, cujos nomes são de santos correspondentes aos dias nos quais aportaram. Assim eles chamaram Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Santiago. A ilha do Sal assim foi denominada por causa das grandes salinas existentes. A ilha de Maio por que chegaram no Mês de Maio; Fogo, por ter um vulcão, que se supõe estar em atividade, no momento da chegada dos descobridores. A ilha Brava, assim foi denominada, por causa do aspecto, um tanto quanto hostil. Como o arquipélago era desabitado, os portugueses deram início ao povoamento. Foi povoado por arquipélagos nativos da costa ocidental da África, genoveses e portugueses.
Por ocupar uma situação privilegiada, na encruzilhada entre os três continentes, Europa, América e África, Cabo Verde foi um entreposto importante para os portugueses no chamado tráfico negreiro. Os escravos eram capturados, e levados para o arquipélago de onde seguiam mais tarde para trabalhar nas produções de cana-de-açúcar, café e algodão no Brasil e nas Antilhas.
Em Cabo Verde, foi erigida a primeira cidade construída por europeus nas colônias, a cidade de Ribeira Grande. Ficou ativa por mais de três séculos, antes que a capital fosse transferida para cidade de Praia, capital de Cabo Verde dos nossos dias.
O país tornou-se soberano nos anos setenta, mais propriamente no ano de 1975, após mais de uma década de luta armada nas selvas da Guiné Bissau. O período pós - independência foi governado por um regime de partido único que esteve no poder até 1991, ano em que o país optou pelo regime mutipartidário. A população era em 1991 de 350 mil habitantes, sendo as ilhas de Santiago, Santo Antão e São Vicente as de maior número de habitantes. Hoje a população de Cabo Verde é de 400 mil habitantes, repartidos pelas 10 ilhas. Agrupam-se em dois conjuntos definidos pela sua posição em relação aos ventos predominantes, o de Barlavento (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, S. Nicolau, Sal, Boa Vista e os ilhéus de Branco e Raso) e o de Sotavento (Maio, Santiago, Fogo, Brava e os ilhéus Secos ou do Rombo).
Cultura
Pelo fato de ser povoado por diferentes povos, Cabo Verde possui uma miscelânea cultural muito grande, mistura essa que é visível não só na cor da pele, mas também nos trajes, na culinária, sotaques e no modo de viver em geral. A população é formada de 70% de mestiços, 28% de negros e apenas 2% de brancos. As ilhas, embora próximas uma das outras têm algumas diferenças culturais. Assim a população das ilhas situadas mais ao sul do arquipélago, permanecem mais fiéis as manifestações africanas, enquanto as mais a norte já não são tão enraizadas na cultura do continente. Na composição etária, 70% da população está abaixo dos 30 anos.
As manifestações culturais mais comuns têm como base a dança e a música. Dos ritmos musicais típicos, destacam-se o batuque, funaná, morna e a coladeira.
A culinária não podia ficar atrás nas origens. Muito diversificada, entre os pratos mais típicos destacam-se a "cachupa" e a "djagassida", ambos tendo como ingredientes básicos o milho e o feijão.
A religião predominante é o catolicismo, mas com alguns núcleos protestantes, espíritas e islâmicos.
A cultura crioula de Cabo Verde é registrada por suas contribuições distintas na literatura e na música. As composições musicais melancólicas conhecidas como mornas e poesia de Crioulo são características.
Politica
O Cabo Verde é uma república multipartidária com uma constituição que foi adotada em 1992. O presidente, como cabeça de estado, é eleito diretamente por um per&iac